Deputados voltaram a se movimentar para aumentar o número de ministros do STF. Foi retirada da gaveta a PEC 275/13. O texto cria uma Corte Constitucional, amplia o número de ministros e reduz a competência do STF.
O texto foi proposto em 2013 mas nunca saiu da CCJ. Nesta quarta-feira, 28, foi designado novo relator da matéria: o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Ele foi escolhido pela presidente da Comissão, deputada Bia Kicis.
A PEC foi proposta em 2013 por Luiza Erundina, do Psol. Em 2017, recebeu parecer favorável da então deputada Cristiane Brasil, mas não chegou a ser votada pela Comissão.
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FONTE: AGÊNCIA BRASIL / TERRA BRASIL
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