Conforme informações preliminares, o Superior Tribunal de Justiça acatou uma liminar da defesa do empresário na tarde desta Quarta feira (30/10).
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Segundo fontes jurídicas, o empresário e pecuarista Moisés Prado, condenado em primeira instância, no último dia 14 de Outubro, a 16 anos e 8 meses de prisão provisória, conseguiu por meio de seus advogados obter a revogação da prisão, junto ao STJ, em Brasília, que lhe foi imposta pelo juízo de Alta Floresta, amparado nos bons antecedentes, conduta social exemplar nos últimos 21 anos de aguardo do julgamento, ser réu primário e por que não haver motivos reais que ameaçassem o processo, que ainda dispõe de recursos pendentes em instâncias superiores. Os advogados do empresário, Francisco Faiad, Valdir Caldas e Ulisses Rabaneda, ambos de Cuiabá, em conversa com a nossa redação, para a composição desta matéria, que já haviam declarado, logo após o julgamento, que a decisão de manter o cliente preso era extremamente “injusta e excessiva”. O empresário poderá ser libertado nas próximas 24 horas, tão logo seja expedido o alvará de soltura para cadeia pública de Alta Floresta, aonde se encontra recluso. Habeas Corpus – HC 540578, condedido as 16:47 de hoje (30/10/2019):
CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO JORGE MUSSI, DO STJ: V |
RELEMBRE O JULGAMENTO:
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