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Eleição 2020: Votos brancos não anulam uma eleição; entenda

(Last Updated On: 15 de outubro de 2020)

Bruno Felipe / Com informações Assessoria

A Justiça Eleitoral de esclareceu que votos brancos e nulos não anulam uma eleição. De acordo com o orgão, eles são descartados e apenas servem para fins estatísticos. O voto branco ocorre quando o eleitor digita a tecla “BRANCO” na urna eletrônica e após, digita a tecla “CONFIRMA”. Já o voto nulo se configura quando o eleitor digita na urna um número inexistente, ou seja, que não pertence a nenhum e após, aperta a tecla “CONFIRMA”.

Para ser considerado válido, o voto precisa ser nominal, ou seja, direcionado a algum candidato ou de legenda, em que o eleitor não vota em um candidato em si, mas digita o número do partido ou coligação. O voto de legenda só é permitido para cargos que possuem mais de uma vaga, como deputado federal, deputado estadual e .

Então, ainda que mais de 50% dos eleitores votem nulo a eleição não será cancelada/anulada. Neste caso a única consequência é a redução no número de votos válidos. Segundo o artigo 224 do Código Eleitoral, a anulação de uma eleição poderá ocorrer quando um candidato eleito com mais da metade dos votos válidos tiver o registro cassado pela Justiça Eleitoral. Neste caso, esses votos são anulados. Neste caso, o TRE deve convocar novas (suplementar) que será realizada no período de 20 a 40 dias após a decisão.

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Bruno Felipe

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Repórter de campo. Já atuou na antiga TV Nortão, em , como máster e repórter. Também já atuou como repórter na extinta TV Cidade (SBT), emissora a qual também apresentou seu antigo programa 'Arte Pop'. Há mais de dois anos escreve diversas matérias para o Jornal O Diário.
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