A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A parlamentar acusa os dois congressistas de fazerem apologia a golpe de Estado ao publicarem, nas redes sociais, conteúdos que sugerem uma ação militar dos Estados Unidos no Brasil.
A iniciativa da deputada foi protocolada após a repercussão da captura do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro por militares norte-americanos em um cenário hipotético divulgado na internet. Inspirados nesse episódio, Nikolas Ferreira compartilhou uma montagem em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece sendo conduzido por soldados dos EUA. Já Flávio Bolsonaro publicou mensagem afirmando ter esperança de que Lula seja delatado por Maduro.
Para Erika Hilton, as duas postagens configuram incentivo a um atentado contra a soberania nacional. “Estou denunciando o senador Flávio Bolsonaro e o deputado Nikolas Ferreira por apologia ao crime de golpe de Estado. Ambos, autoridades brasileiras que juraram defender o país, propõem que os Estados Unidos ataquem a nossa soberania”, declarou a deputada em suas redes sociais.
Na sequência de publicações, a congressista disse não compreender o que chamou de “desejo de submissão” a interesses estrangeiros. “Não sou psicóloga, sou deputada, e minha função, frente a uma ameaça contra o Brasil, é denunciar os responsáveis, mesmo que sejam pessoas que deveriam prezar pela nossa independência, nossa república e nossa democracia”, escreveu.
Com o pedido, caberá ao MPF avaliar se há indícios de crime que justifiquem a abertura de investigação contra os parlamentares do PL. A Constituição Federal prevê que incitar intervenção estrangeira ou tentar depor, por meios violentos, o governo legitimamente constituído pode configurar crimes contra a ordem constitucional e o Estado democrático.
Até o momento, Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro não responderam publicamente à representação de Erika Hilton. Nenhum dos dois retirou as publicações citadas pela deputada. Caso o Ministério Público entenda haver elementos para apuração, o processo poderá seguir para o Supremo Tribunal Federal, foro responsável por julgar parlamentares federais.
A lei brasileira também prevê punições para quem faz apologia ou instiga a prática de crimes, inclusive aqueles contra a independência do país. Dependendo do entendimento dos procuradores, os parlamentares podem ser enquadrados em dispositivos do Código Penal ou da Lei de Segurança Nacional.
Não há prazo definido para que o MPF se manifeste sobre a denúncia. Enquanto isso, Hilton afirma que continuará pressionando as autoridades competentes para que nenhuma ação que atente contra a soberania do Brasil fique impune.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo
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