Belo Horizonte vai empregar moradores em situação de rua.Foi publicada na semana passada uma lei que dá incentivo fiscal a empresas que criarem de vagas para pessoas que estão nas ruas ou em abrigos.A prefeitura descobriu que em uma pesquisa por amostragem que 61% dos sem-teto têm carteira de trabalho e 77% têm registro no PIS, indicando que eles já trabalharam formalmente e hoje estão em situação vulnerável.
Uma pequena parte deles chegou a fazer faculdade. Ajuda Atualmente a capital mineira tem 4,5 mil moradores em situação de rua, conforme o levantamento do governo. Há vagas em abrigos para 1,1 mil e bolsa-moradia para outros 290. Segundo a prefeitura, a perda de emprego e de moradia estão entre as principais motivações para a vida nas ruas. Por meio do programa “Estamos Juntos”, o município vai oferecer cursos de qualificação profissional e empregar também no próprio executivo. As vagas captadas serão ofertadas pelo Sine, e as instituições parceiras vão receber os participantes para entrevista e seleção. A intenção é dar oportunidade de obter renda que permita uma mudança de vida.
FunçõesDe acordo com a legislação, as áreas prioritárias para a prestação de serviços são:
Eles deverão ter cursos para permitir a qualificação. O programa também quer incentivar o empreendedorismo. Uma experiência piloto já empregou formalmente, em dezembro passado, quatro pessoas. Com carteira assinada, elas estão trabalhando na construção civil. Além da parceria com a iniciativa privada, o trabalho em órgãos municipais é outra frente do programa. Neste caso, um decreto deve ser publicado em 90 dias, segundo a secretaria, com definições sobre número de vagas e prazos. SalárioAs pessoas que forem selecionados para o programa vão receber, no máximo, um e meio salário mínimo, auxílio financeiro para despesas com alimentação e deslocamento. O valor de recursos municipais empenhados ainda não foi divulgado. Maíra Colares afirma que, por meio da lei, a questão relacionada aos moradores de rua se consolida como uma importante política do poder público.
PerfilO estudo por amostragem também apontou que 17,5% das pessoas que vivem nas ruas em Belo Horizonte são do sexo feminino e 82,5% do sexo masculino. Há um grupo que veio do interior e da Região Metropolitana.
Ainda conforme os dados da Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, 96% dos moradores ouvidos têm carteira de identidade e CPF. Com informações do G1 |
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