O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, dia 24, um projeto de lei que visa criminalizar a misoginia, conduta definida como o ódio ou a aversão intensa às mulheres. A proposta, que agora segue para a Câmara dos Deputados, busca fortalecer o combate à violência de gênero no país, inserindo o novo delito na Lei do Racismo, que aborda crimes de preconceito e discriminação.
Conforme o texto aprovado pelos senadores, a misoginia será caracterizada como qualquer comportamento baseado na crença da supremacia do gênero masculino. Esta medida legal é um passo significativo para reconhecer e punir manifestações de desprezo e preconceito contra mulheres.
A lei prevê penas severas para os casos de misoginia, estabelecendo um período de prisão que varia de dois a cinco anos para aqueles que forem condenados por este tipo de crime.
Justificativa e Debates
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora da proposta, trouxe à tona a urgência da matéria ao relatar as agressões e ameaças diretas que recebeu online por sua defesa do projeto. Entre as mensagens hostis, a parlamentar citou frases como “vai morrer, lixo” e “você é contra a democracia. Manda prender quem ofende mulher na internet. Então vem, você vai morrer. Não escapa dessa não”, evidenciando a intensidade do ódio enfrentado.
A relatora do projeto, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), enfatizou a crescente onda de feminicídios no Brasil, argumentando que a criminalização da misoginia é essencial. Ela destacou que “o ódio às mulheres não é episódico, não é abstrato. Ele é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias. O país viveu, nos últimos anos, uma escalada alarmante de feminicídios e agressões motivadas por desprezo às mulheres.” A senadora ainda citou dados do Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina (UEL), que apontam 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídios apenas em 2025, reforçando a necessidade da legislação.
Próximos Passos Legislativos
Durante as discussões, a oposição tentou introduzir emendas ao projeto. As propostas visavam garantir que autores de atos de misoginia não fossem punidos sob a alegação de “liberdade de expressão” ou por motivos religiosos. No entanto, o plenário do Senado Federal rejeitou todas as alterações sugeridas, mantendo a integridade do texto original.
Com a aprovação no Senado, o projeto de lei será agora encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde passará por novas análises e votações antes de, eventualmente, seguir para a sanção presidencial e se tornar lei.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Google Notícias
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