fbpx
PUBLICIDADES
EM DESTAQUE LIBERDADE DE EXPRESSÃO MUNDO JURÍDICO POLÍTICA EM FOCO ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Ives Gandra:“Podem ter os maiores absurdos, mas a liberdade de expressão do parlamentar é plena”

(Last Updated On: 18 de fevereiro de 2021)

“Isso, a meu ver, pode representar cerceamento da livre expressão dos deputados.” disse Gandra ao site o Antagonista.

“Não estou de acordo. O ministro teria que pedir autorização para a para prender o deputado, como a Constituição”. determina.

O jurista Ives Gandra Martins, de 85 anos, divergiu  da decisão do ministro , referenda hoje do Supremo Tribunal Federal – STF, que  decidiram por unanimidade, em uma sessão rápida, manter a prisão do deputado federal (PSL-RJ). 

Veja a declaração de Ives Gandra Martins sobre o caso Daniel Silveira:

“Não estou de acordo. O ministro teria que pedir autorização para a Câmara dos Deputados para prender o deputado, como a Constituição determina. Sem autorização do Congresso, insisto, ele não poderia mandar prender, por manifestação, um deputado, que é inviolado em suas manifestações. Isso, a meu ver, pode representar cerceamento da livre expressão dos deputados.

“Eu, pessoalmente, acho que o deputado não honrou seu mandato falando o que falou, realmente é impróprio. Mas ele estava na sua , que é inviolável.

Foi absolutamente impróprio, estou de acordo, mas é a liberdade do deputado. Eu participei de audiências públicas para a Constituinte e a decisão foi para que a liberdade de expressão do parlamentar fosse plena. (as falas) Podem ter os maiores absurdos, mas essa liberdade é plena.

Quando se ultrapassa [os limites da lei], tem que pedir autorização da Câmara para mandar prender, porque a Constituição é muito clara.”

FONTES: AGÊNCIA / GAZETA

___________________________________________

COMENTE AQUI SOBRE ESTA NOTÍCIA!
Seguir:

DIRETO DA REDAÇÃO

Departamento de Jornalismo em MatoGrossoAoVivo
Nossa equipe de profissionais atualiza diariamente um resumo das principais notícias de , do , do Brasil e do , para manter nosso leitores sempre bem informados.
Seguir:
(Visited 24 times, 1 visits today)
APOIE A INDEPENDÊNCIA DO SITE! DOANDO QUALQUER VALOR.
Mande suas broncas, recados e sugestões por aqui!

 

DIRETO DA REDAÇÃO

Nossa equipe de profissionais atualiza diariamente um resumo das principais notícias de Alta Floresta, do Mato Grosso, do Brasil e do mundo, para manter nosso leitores sempre bem informados.

Adicionar comentário

Click here to post a comment

Comente aqui usando suas redes sociais.

FAÇA PARTE

Mato Grosso Ao Vivo no Google News

OPORTUNIDADE DE EMPREGO

WHATS 24 HORAS – CLIQUE AQUI

CLIMA MONITORADO AO VIVO

COTAÇÃO DO DÓLAR & EURO

ANÚNCIOS & PUBLICIDADES

APOIAMOS ESTA CAUSA:

ANÚNCIOS & PUBLICIDADES

AGRONEGÓCIO | INDICADORES

LOTERIAS – ÚLTIMOS RESULTADOS:

Mega Sena
Fonte: Caixa Econômica
Boa Sorte
Dupla Sena 1
2021/3/4
05 11 32 39 45 50
Dupla Sena 2
2021/3/4
23 25 30 33 42 46
Quina
2021/3/5
11 13 24 54 71
LotoMania
2021/3/5
00 04 05 06 07 09 21 22 26 27 38 44 45 61 68 73 83 91 96 99
LotoFacil
2021/3/5
01 02 03 09 11 12 13 15 16 18 19 20 21 22 25
TimeMania
2021/3/4
13 32 33 36 37 68 79
/* ]]> */