O grupo já iniciou as conversas na manhã do último sábado (20).
Após maioria da Casa votar para manter a prisão do deputado Daniel Silveira, a Câmara dos Deputados agora elabora uma proposta de emenda constitucional para alterar o artigo 53 da Constituição Federal e limitar a atuação do Judiciário em casos envolvendo parlamentares. Uma minuta deverá ser finalizada por um grupo de parlamentares escolhidos por Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, até segunda-feira e a ideia dele é votar o texto já na quarta-feira. Segundo a CNN Brasil, as principais medidas que estão sendo debatidas são:
Parte das medidas poderão ser incluídas em um projeto de lei ordinário também e até mesmo no regimento interno da Câmara. Os parlamentares escolhidos por Lira trabalham em dois eixos principais:
A ideia central é como proteger as imunidade parlamentares e ao mesmo tempo punir os eventuais excessos de parlamentares e permitir que o sistema de justiça aja quando um parlamentar for investigado. |
FONTES: AGÊNCIA BRASIL / GAZETA BRASIL
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