O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) iniciou uma investigação para apurar a relação entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e o setor privado. A análise foca no projeto institucional “Diálogos com a sociedade”, que, ao longo de dois anos, recebeu R$ 2,7 milhões em patrocínios de 34 empresas e entidades, algumas das quais são investigadas pelo próprio Ministério Público.
A denúncia que levou à abertura do processo no CNMP foi apresentada pelo procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, ex-chefe da instituição. Informações adicionais revelam que o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, teria participado pessoalmente de reuniões para captação desses patrocínios. Procurado, Fonseca não se manifestou sobre o assunto.
Inicialmente, o CNMP negou um pedido liminar para suspender imediatamente o projeto, contudo, o caso ainda será examinado em profundidade pelo plenário do conselho.
Mudanças no Projeto e Aumento de Verbas
Para o ano de 2026, uma decisão do conselheiro Clementino Rodrigues determinou que o projeto “Diálogos com a Sociedade” não contará mais com a participação da Associação do Ministério Público. A partir de então, a transferência direta de recursos será realizada sob um regime de “parcerias institucionais”.
Neste ano, a nova fase do projeto, intitulada “MP por elas”, teve início em março e está sendo desenvolvida em cooperação com a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt). Segundo a federação, um termo de parceria foi assinado no começo de março, prevendo a realização de oficinas e a contratação da modelo Luiza Brunet para uma palestra. O site do Ministério Público já divulga o nome de diversas empresas envolvidas.
No ano anterior, o projeto incluiu a realização de entrevistas com promotores e procuradores em uma estrutura de vidro, apelidada de “bolha”, instalada em um shopping de Cuiabá. A construção da estrutura custou R$ 268 mil e foi paga a uma empresa privada sem a necessidade de licitação. A transmissão das entrevistas ficou a cargo da rádio CBN Cuiabá, que se declarou apoiadora, afirmando não ter recebido remuneração ou contrapartida financeira. A produção, conforme a rádio, foi bancada pela iniciativa privada, através da Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP).
Os valores arrecadados pelo projeto tiveram um crescimento expressivo. Em 2024, a captação foi de R$ 803 mil. Em 2025, o montante saltou para R$ 1,8 milhão, mais que o dobro, em um período em que o questionamento ético sobre a iniciativa também se intensificava.
Conflitos de Interesse e Principais Doadores
A lista de patrocinadores abrange diversos grupos privados e entidades ligadas ao agronegócio. No entanto, o possível conflito de interesse não se restringe a esse setor, incluindo também concessionárias de serviços públicos regulados, como pedágio, energia elétrica, água e esgoto.
A maior doadora identificada é a Aprosoja, que transferiu R$ 630 mil ao longo dos dois anos. A entidade possui 38 registros de processos no Portal da Transparência. Em sua denúncia ao CNMP, José Antônio Borges Pereira relatou que, durante sua gestão, a Aprosoja o procurou para solicitar o afastamento da promotora Ana Luiza Peterlini de Souza, que investigava supostas irregularidades ambientais envolvendo a associação. Os patrocínios, contudo, ocorreram em gestões posteriores à de Borges Pereira.
Tanto a AMMP quanto a Procuradoria de Justiça negam a existência de qualquer conflito de interesse. O presidente da associação, Milton Mattos da Silveira Neto, argumenta que o projeto visa levar temas relevantes como violência doméstica e abuso sexual ao conhecimento da população. A Procuradoria, por sua vez, assegura que a independência funcional do órgão permanece preservada.
Apesar das defesas, a questão central levantada por Borges Pereira permanece: “É moral a associação de promotores e procuradores disponibilizar sua conta-corrente para receber valores expressivos de empresas que frequentemente são acionadas extrajudicialmente ou judicialmente pelo MP por violação às leis?” O Ministério Público, juntamente com a maioria das empresas e entidades patrocinadoras do projeto “Diálogos com a Sociedade”, refuta a tese de conflito de interesse. A coluna buscou contato com todas as empresas e instituições mencionadas para obter seus posicionamentos.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo
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