O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (19) a abertura de um “diálogo” para a elaboração de um código de conduta destinado aos integrantes do Poder Judiciário. A manifestação ocorreu durante a sessão que marcou o encerramento do ano Judiciário, realizada no plenário da Corte em Brasília.
Ao se dirigir aos colegas de tribunal e à sociedade, Fachin afirmou que a iniciativa busca estabelecer diretrizes éticas claras para a magistratura. “Considerando o corpo expressivo que vem espontaneamente tomando o tema no debate público, dirijo-me à eminente ministra e aos eminentes ministros, e, também, à sociedade brasileira, para dizer que o diálogo será o compasso desse debate”, declarou.
O ministro lembrou que os membros do Supremo não são eleitos pelo voto popular e ressaltou que a legitimidade da Corte depende da fidelidade à Constituição e do respeito aos limites institucionais nela fixados. “Desde há muito se realça que a consolidação da democracia depende da internalização de práticas institucionais impessoais e da superação de personalismos que fragilizam as estruturas republicanas”, completou.
A discussão sobre um código de conduta não é recente. Segundo apuração da imprensa, Fachin já se reuniu, meses atrás, com os presidentes dos tribunais superiores para tratar do assunto, encontrando apoio unânime fora do STF. Dentro da Suprema Corte, contudo, a proposta enfrenta resistência de parte dos ministros.
O texto em gestação é inspirado no modelo adotado pela Corte Constitucional da Alemanha, mas deverá ser adaptado ao contexto brasileiro. A minuta não prevê sanções formais; o objetivo principal é orientar magistrados sobre padrões de decoro, prevenção de conflitos de interesse e condutas compatíveis com a função.
Regras semelhantes já foram implementadas em países como Estados Unidos, Itália, França e Reino Unido. Fachin argumenta que a adoção de parâmetros éticos formais pode reforçar a confiança pública no Judiciário e alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais.
Apesar dos apelos para que o tema seja discutido apenas em 2026, o presidente do STF indicou que não pretende postergar o debate. Nos bastidores, ministros contrários à iniciativa alegam que a Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura já oferecem salvaguardas suficientes, enquanto defensores veem espaço para aprimorar a governança e a transparência da Corte.
Sem fixar prazo para conclusão, Fachin informou que o texto seguirá em processo de construção coletiva ao longo do próximo ano, com expectativa de consulta a entidades de classe, especialistas e sociedade civil.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de RDNews
MatoGrossoAoVivo é um portal de notícias e entretenimento que cobre eventos, acontecimentos e notícias do estado de Mato Grosso, Brasil e do mundo. O portal foi lançado em 2016 e oferece conteúdo em diferentes formatos, como artigos, vídeos e fotos. Além disso, MatoGrossoAoVivo também conta com um APP de Rádio/TV online (Rádio Adrenalina - em IOS e Android), que transmite programação ao vivo e gravada 24 horas por dia.
- Robson Quintino atribui crise no abastecimento de água em Alta Floresta a contrato de concessão firmado em 2002 - 31 de outubro de 2026
- Assessor de Trump questiona crescimento dos votos de Lula no segundo turno e fala em resultado “matematicamente impossível” - 30 de outubro de 2026
- Investigados por esquema no TCE-MT eram próximos de Sérgio Ricardo e faziam saques em dinheiro, aponta PF - 30 de outubro de 2026
↓ OUÇA AO VIVO - RÁDIO ADRENALINA ↓
↓ BAIXE GRÁTIS O APP NESTE BANNER ↓
Entre no grupo MatoGrossoAoVivo do WhatsApp e receba notícias em tempo real - (CLIQUE AQUI) -
Assine o Canal
Adicionar comentário