O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (25/11) que, se dependesse apenas da vontade dele, não haveria Carnaval no Brasil em 2022.
Em entrevista à Rádio Sociedade da Bahia, Bolsonaro disse ainda que não tem poder de decisão sobre o tema, citando de forma distorcida a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que definiu como concorrentes as competências de União, estados e municípios sobre a pandemia do novo coronavírus.
O presidente também usou o tema para criticar governadores e prefeitos em relação à festividade em fevereiro de 2020, no começo da pandemia.
Um possível veto ao Carnaval no Brasil não dependeria apenas da vontade de Bolsonaro. Porém, é falso que o presidente não possa legalmente adotar restrições, que estariam sujeitas a questionamentos na Justiça caso não seguissem alguns princípios como o da proporcionalidade.
“Por mim não teria Carnaval, mas tem um detalhe, quem decide não sou eu. Segundo o STF, quem decide são governadores e prefeitos. Não quero aprofundar nessa que poderia ser uma nova polêmica”, disse Bolsonaro.
Na sequência, Bolsonaro voltou a distorcer a decisão do STF, mentindo que todo o poder de enfrentamento da pandemia ficou por conta de prefeitos e governadores.
Ele ainda fez uma associação entre a comemoração do Carnaval em 2020 com o avanço da pandemia no Brasil, citando que governadores e prefeitos foram favoráveis à festa. Segundo especialistas, não há uma relação clara entre a comemoração do Carnaval daquele ano e o avanço da doença.
Vale lembrar que desde o início da pandemia Bolsonaro criticou medidas de restrições, ignorando um consenso entre a comunidade científica de que o distanciamento social era a melhor forma de evitar a disseminação do novo coronavírus.
Na entrevista, ele citou uma portaria do governo federal datada de fevereiro de 2020 que decretava emergência pela pandemia, mas traçava apenas aspectos gerais para o enfrentamento, sem disposições práticas sobre as festividades daquele mês.
“Em fevereiro do ano passado ainda estava engatinhando a questão da pandemia, pouco se sabia, praticamente não tinha óbito no Brasil, e eu declarei emergência.
Os governadores e prefeitos ignoraram, fizeram Carnaval no Brasil. As consequências vieram. Chegamos aí a 600 mil óbitos. E alguns tentaram imputar a mim essa responsabilidade”, disse.
“Não tenho culpa disso. Não estou me esquivando nem culpando outras pessoas. É uma realidade, é uma verdade. Todo o trabalho de combate à pandemia coube aos prefeitos e governadores. Para mim, o que coube: mandar recursos para estados e municípios. No total, gastamos no ano passado R$ 700 bilhões”, completou.
Bolsonaro costuma culpar governadores e prefeitos pela crise econômica decorrente da pandemia, mentindo sobre o teor de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que garantiu a estados e municípios autonomia para decidir sobre restrições de circulação e de funcionamento da economia.
A decisão do Supremo, no entanto, nunca eximiu o governo federal de agir no controle da pandemia, mas apenas definiu que a competência para tanto era compartilhada entre os diferentes níveis do poder público.
Indagado sobre a retomada do alastramento do coronavírus por países da Europa e o aumento da contaminação -especialistas afirmam que o continente pode viver uma “quarta onda”-, Bolsonaro voltou a dizer que, “infelizmente”, “morre gente no mundo todo” e afirmou acreditar que “outra onda, sim, está vindo”.
Sem provas ou indícios que ajudem a fundamentar o seu raciocínio, o governante cogitou a possibilidade de haveria relação com a “validade das vacinas”.
“Outra onda, sim, está vindo. Eu não sei se é outra cepa de vírus. Ou se acabou a validade das vacinas tomadas por lá, os problemas estão aí. É uma realidade que temos que enfrentar, não adianta a gente esconder e nem culpar ninguém por essa tragédia que está acontecendo no mundo todo.”
“O mundo está com esse problema. Não é exclusivo do Brasil. Morre gente no mundo todo, infelizmente, por causa da Covid. O único país que teve uma CPI para tentar derrubar o presidente foi o Brasil. Eu sou responsável, segundo eles, por essas 600 mil mortes no Brasil. Agora, eles não se responsabilizam por desvios vultosos no dinheiro que mandamos para combater a Covid”, disse o presidente, mais uma vez sem apresentar provas.
Por Fábio Castanho e Hanrrikson de Andrade
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FONTE: AGÊNCIA BRASIL / TERRA BRASIL
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