A Espanha planeja implementar uma medida que proibirá o acesso a redes sociais para indivíduos com menos de 16 anos. As plataformas digitais serão obrigadas a introduzir sistemas robustos de verificação de idade, conforme anunciou o primeiro-ministro Pedro Sánchez na última terça-feira (3). A iniciativa visa assegurar um ambiente online mais seguro para os jovens.
O governo de coalizão de esquerda, liderado por Sánchez, tem expressado preocupações frequentes com a vasta disseminação de conteúdo de ódio, material pornográfico e desinformação nas plataformas digitais, destacando os efeitos prejudiciais sobre a juventude.
Durante seu discurso na Cúpula Mundial de Governo em Dubai, o premiê espanhol enfatizou a necessidade de proteção: “Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, declarou Sánchez. Ele também instou outras nações europeias a adotarem regulamentações semelhantes, afirmando que o objetivo é “protegê-los do Velho Oeste digital”.
Contexto Internacional
A Espanha segue uma tendência observada internacionalmente. Em dezembro, a Austrália foi pioneira ao proibir redes sociais para menores de 16 anos, uma medida que está sendo monitorada por países como o Reino Unido e a França, que também consideram legislações similares baseadas na idade. A França, por exemplo, já possui uma assembleia que proíbe redes sociais para menores de 15 anos, e o Reino Unido estuda uma proibição para crianças.
Coalizão de Países
Sánchez revelou que a Espanha uniu-se a cinco outras nações europeias em uma aliança denominada “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”. O propósito deste grupo é coordenar e aplicar regulamentações transfronteiriças. A primeira reunião da coalizão está agendada para os próximos dias, embora o primeiro-ministro não tenha especificado quais países a compõem, e seu gabinete não respondeu a pedidos de esclarecimento sobre o tema.
Sobre o alcance da iniciativa, Sánchez reiterou: “Sabemos que esta é uma batalha que excede em muito as fronteiras de qualquer país”.
Medidas Adicionais e Fiscalização
Paralelamente, a Espanha apresentará, na próxima semana, um projeto de lei que visa responsabilizar executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e que incitem ao ódio. A proposta também buscará criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de materiais ilegais.
Entre as medidas propostas pelo primeiro-ministro, inclui-se a criação de um sistema para rastrear discursos de ódio online. As plataformas seriam compulsoriamente obrigadas a implementar sistemas de verificação de idade que fossem além de “apenas caixas de seleção”, conforme sua declaração.
Sánchez também mencionou que promotores investigarão possíveis infrações por parte de empresas como Grok, de Elon Musk, TikTok e Instagram.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo
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