O cenário econômico nacional recebeu um importante desdobramento com a adesão de mais de 80% dos estados brasileiros à proposta de subsídio ao diesel importado. A informação foi oficialmente divulgada em uma nota conjunta pelo Ministério da Fazenda e o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Esta medida estratégica emerge como uma resposta direta à recente alta nos preços dos combustíveis, um fenômeno global intensificado pelos conflitos em curso no Oriente Médio.
Essa significativa taxa de aceitação, que abrange entre 22 e 23 das 27 unidades federativas do país, reforça o empenho conjunto para estabilizar o mercado. Contudo, o Ministério da Fazenda, através de sua assessoria, informou que ainda não pode detalhar quais estados optaram por não aderir à proposta, visto que as tratativas e os processos de negociação permanecem em andamento.
A essência da medida provisória em elaboração reside na concessão de uma subvenção total de R$ 1,20 por litro de diesel de origem estrangeira. O plano, de caráter temporário e com duração prevista para dois meses, estipula uma divisão equitativa dos custos: R$ 0,60 serão arcados pela União, enquanto o valor restante de R$ 0,60 ficará sob a responsabilidade das unidades da federação que aderirem.
Mais cedo na semana, o recém-empossado ministro da Fazenda, Dario Durigan, havia antecipado que a medida provisória com os detalhes do subsídio seria formalmente publicada ainda nos próximos dias. Durigan esclareceu que, embora não seja imprescindível a concordância de todos os governadores para a implementação do programa, o diálogo e as negociações com todas as unidades da federação continuam ativas, buscando o máximo de adesão possível.
Conforme detalhado no comunicado oficial, a participação dos estados no custeio do subsídio será definida de forma proporcional ao volume de diesel consumido em cada região. Os critérios específicos para essa alocação ainda estão em fase de detalhamento e definição. A adesão ao programa é estritamente voluntária, um ponto que foi amplamente discutido e acordado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que congrega os secretários estaduais de Fazenda e está acima do Comsefaz.
A concepção desta iniciativa tem como um de seus pilares a prevenção de impactos fiscais duradouros, garantindo que o auxílio seja pontual e não comprometa as finanças públicas a longo prazo. Um aspecto relevante estabelecido no texto é que as cotas de subsídio dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais. Esta cláusula visa preservar a autonomia e a capacidade de decisão de cada unidade federativa.
“A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo”, concluiu a nota conjunta, enfatizando a importância da sinergia entre os entes governamentais na gestão de questões econômicas de alcance nacional.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo
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