O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na última quarta-feira (18) que o governo federal não encerrará a concessão do benefício do seguro-defeso destinado aos pescadores artesanais. A declaração foi feita durante um evento em que o presidente reforçou a importância do apoio à categoria.
O auxílio, equivalente a um salário mínimo mensal, atualmente fixado em R$ 1.621, é concedido aos pescadores que atuam de forma artesanal durante o período de defeso. Esta fase é caracterizada pela proibição da captura de certas espécies aquáticas, visando proteger e garantir a reprodução e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros.
Durante a cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura, o presidente Lula destacou a relevância social do benefício. Segundo ele, seria uma “incoerência acabar com uma coisa que dá condições para as pessoas sobreviverem com dignidade no momento em que você não pode pescar, quando a natureza exige tempo de preservação”.
A premiação, que celebra o protagonismo feminino nos setores da pesca, aquicultura e sustentabilidade, homenageia mulheres de diversas regiões do país por suas contribuições na produção, organização comunitária e na conservação ambiental. Este ano, a primeira-dama Janja da Silva também esteve entre as homenageadas, em reconhecimento ao seu apoio ao trabalho de pescadoras e marisqueiras.
O Ministério da Pesca e Aquicultura, em 2022, implementou um endurecimento nas exigências para a concessão do seguro-defeso. A medida veio após a identificação de possíveis irregularidades em processos de requerimento do benefício em várias localidades brasileiras, demandando maior número de documentos e informações para comprovar a efetiva atividade pesqueira.
Lula reiterou a necessidade de combater fraudes, afirmando que a existência de “muita gente que não sabe o que é minhoca e nem anzol, se inscrevendo para receber seguro-defeso”, prejudica quem realmente depende do auxílio. Ele enfatizou que “jamais a gente acabará com o auxílio-defeso, é uma necessidade de uma categoria de homens e mulheres muito importante nesse país”.
O presidente também fez um apelo por mais investimentos no setor pesqueiro, avaliando que o país opera muito aquém de seu potencial. “Nós ainda temos uma pesca muito frágil diante do potencial desse país. Tem países pequenos que têm mais pescado que o Brasil”, declarou. Ele completou que, embora o Brasil esteja “engatinhando”, a função exercida pelos pescadores e pescadoras “tem que ser reconhecida pelo governo”.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo
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