A Petrobras, gigante estatal brasileira do setor de petróleo, confirmou oficialmente seu interesse na possível aquisição da Refinaria de Mataripe, localizada na Bahia. A unidade, que operou sob o nome de Refinaria Landulpho Alves, foi privatizada em 2021, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro.
A formalização da intenção de recompra foi realizada por meio de um ofício encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na última terça-feira, dia 24. A CVM, autarquia federal que atua na regulação e fiscalização do mercado de capitais, havia solicitado esclarecimentos à estatal na segunda-feira, dia 23. O questionamento da comissão ocorreu após declarações públicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As manifestações de Lula sobre a intenção da Petrobras de readquirir a refinaria baiana foram feitas na sexta-feira anterior, dia 20. O anúncio aconteceu durante um evento na Refinaria Gabriel Passos, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, e contou com a presença da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
Posição da Petrobras ao Mercado
É uma prática estabelecida da CVM solicitar informações públicas a empresas que têm capital negociado na Bolsa de Valores, especialmente quando há notícias na imprensa sobre potenciais negócios de compra e venda que possam impactar o mercado. Em sua resposta ao ofício, a Petrobras informou que está em “análise contínua de oportunidades de investimentos e negócios, inclusive eventual compra da Refinaria de Mataripe S.A.”.
A companhia acrescentou que sua intenção de analisar a aquisição já havia sido comunicada oficialmente em comunicados anteriores, datados de dezembro de 2023 e março de 2024. A despeito do interesse, a Petrobras esclareceu que, no momento, não dispõe de informações relevantes adicionais para divulgar. A estatal reafirmou seu “compromisso com a ampla transparência” e se comprometeu a manter o mercado informado sobre qualquer fato relevante relacionado ao tema.
Refinaria Landulpho Alves: histórico e capacidade
A Refinaria Landulpho Alves, ou Mataripe, ocupa a posição de segunda maior refinaria do país em termos de capacidade. Localizada no distrito de Mataripe, em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, a unidade começou suas operações em setembro de 1950, sendo a mais antiga refinaria em atividade no Brasil.
Sua venda em 2021 foi direcionada à Mubadala Capital, gestora que administra um fundo de investimento vinculado ao governo de Abu Dhabi. Para operar a refinaria, foi criada a empresa Acelen. A capacidade de processamento de Mataripe atinge 300 mil barris de petróleo por dia, o que representa aproximadamente 14% do total da capacidade de refino do Brasil. A planta produz uma gama variada de derivados de petróleo, incluindo óleo diesel, gasolina, querosene de aviação (QAV), asfalto, solventes, lubrificantes e gás de cozinha (GLP).
Motivação governamental e privatizações passadas
A manifestação do presidente Lula sobre a reaquisição de Mataripe acontece em um cenário no qual o governo federal busca maior influência no controle dos preços dos combustíveis, especialmente o óleo diesel. Essa busca é motivada, em parte, por distúrbios na produção e no transporte de petróleo no mercado internacional, como os causados por conflitos geopolíticos na região do Irã.
Na ocasião de seu pronunciamento, o presidente Lula declarou que “Pode demorar um pouco, mas nós vamos comprar”. Além das críticas à privatização da refinaria, o governo atual também expressa descontentamento com a venda de postos de combustíveis. Durante o mesmo governo Bolsonaro, a BR Distribuidora, que era uma subsidiária da Petrobras, foi privatizada com o objetivo de otimizar o portfólio e aprimorar a alocação de capital da petrolífera. A Vibra Energia foi a empresa responsável pela aquisição. O contrato de venda garantia à compradora a licença para manter a bandeira BR até 28 de junho de 2029. Adicionalmente, a Petrobras firmou um termo de non-compete, que a impede de concorrer diretamente com a Vibra no segmento de distribuição de combustíveis.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Google Notícias
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