O governo federal intensificou a fiscalização em postos e distribuidoras de combustíveis em todo o país para combater práticas abusivas de preços e a formação de cartéis. A medida ocorre em um cenário de instabilidade geopolítica no Oriente Médio, com o conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã impactando o mercado global de petróleo.
Desde o dia 9 de março, as ações de monitoramento, coordenadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e por Procons estaduais e municipais, abrangeram 179 municípios em 25 estados. Durante esse período, 1.180 postos de combustíveis foram visitados, representando uma parcela do total de 41 mil estabelecimentos existentes no Brasil.
Combate a Irregularidades e Novas Medidas
A ofensiva governamental já resultou em mais de 900 notificações aplicadas ao mercado de combustíveis, das quais 125 foram direcionadas a empresas distribuidoras. Adicionalmente, foram registradas 36 multas e interdições contra distribuidoras e postos que apresentavam irregularidades.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) já notificou empresas que juntas representam 70% do mercado de distribuição de combustíveis no país. O ministro ressaltou que “esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, referindo-se ao cenário de conflito e à elevação nos preços da gasolina e do diesel.
As análises de mercado indicam que o preço do barril de petróleo atingiu um pico de US$ 120, com momentos de alta volatilidade. Há projeções que não descartam elevações ainda maiores, especialmente devido às dificuldades de transporte do petróleo pelo Estreito de Ormuz, rota por onde é comercializado cerca de 25% do volume global da commodity.
Para fortalecer a atuação e a coordenação entre os órgãos, Lima e Silva anunciou a assinatura de uma portaria que estabelece uma força-tarefa dedicada ao monitoramento e à fiscalização dos mercados de combustíveis. Esta iniciativa unirá os esforços da Senacom, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A portaria, que será publicada no Diário Oficial da União, também visa proporcionar um “reforço normativo” para que outros órgãos em níveis estaduais e municipais possam participar com o “lastro institucional adequado” na luta contra o aumento indevido de preços nas distribuidoras e bombas, a formação de cartéis entre postos e outros crimes contra a economia popular.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Google Notícias
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