MUNDO JURÍDICO

André Mendonça é o novo relator do caso Banco Master no STF

O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta quinta-feira (12) como o novo relator do inquérito que investiga possíveis fraudes envolvendo o Banco Master. A nomeação sucede o pedido do ministro Dias Toffoli para se afastar da relatoria do processo.

A alteração na condução da investigação ocorreu após a Polícia Federal (PF) informar ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, sobre a identificação de menções a Toffoli em mensagens encontradas no telefone celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O aparelho de Vorcaro havia sido apreendido durante uma operação de busca e apreensão. A escolha de Mendonça para assumir a relatoria foi realizada de forma eletrônica.

Dias Toffoli estava à frente do caso Banco Master desde novembro do ano anterior. O pedido para deixar a relatoria foi feito após uma reunião convocada por Fachin, com o propósito de apresentar aos demais membros da Corte o relatório produzido pela Polícia Federal. Em um comunicado oficial, os ministros do STF manifestaram apoio a Toffoli, afirmando que não havia fundamentos para suspeição ou impedimento do ministro e que ele havia colaborado plenamente com todas as solicitações da PF e da Procuradoria-Geral da República.

A reunião interna, que teve uma duração aproximada de três horas, permitiu que os ministros tomassem conhecimento detalhado do relatório da PF, que explicitava as referências a Toffoli no celular de Vorcaro. Durante o encontro, a defesa do ministro Toffoli expressou o desejo de sua permanência na relatoria. Contudo, diante da crescente pressão pública acerca do caso, o ministro optou por aceitar o afastamento do comando do processo. A Corte registrou que a decisão de se retirar foi iniciativa do próprio Toffoli, considerando a prerrogativa de submeter questões à Presidência para o bom andamento dos processos e os elevados interesses institucionais.

Nos meses antecedentes, Toffoli vinha enfrentando questionamentos sobre sua continuidade como relator. Essa situação se deu após a veiculação de reportagens jornalísticas que apontavam irregularidades em um fundo de investimento vinculado ao Banco Master. Tal fundo adquiriu uma participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que pertencia a familiares do ministro.

Anteriormente, o ministro Toffoli havia divulgado uma nota à imprensa, na qual confirmava sua condição de sócio do resort. Entretanto, ele fez questão de ressaltar que não recebeu nenhum valor proveniente de Daniel Vorcaro.

Com a nova responsabilidade, André Mendonça agora será o responsável por coordenar os próximos passos da investigação sobre o Banco Master. O ministro já atua como relator de outro inquérito significativo, que averigua os descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo

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