O julgamento do caso Henry Borel, que chocou o país, teve início nesta segunda-feira (23) no 2º Tribunal do Júri. Após um período de cinco anos marcado por trâmites processuais e recursos da defesa, os réus Monique Medeiros, mãe da criança, e Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho e padrasto da vítima, enfrentam o júri popular. Ambos são acusados da morte de Henry Borel.
Detalhes da Morte e Investigação
Henry, com apenas 4 anos de idade, faleceu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio de Janeiro. Inicialmente, o casal alegou que a criança teria sofrido um acidente doméstico ao ser levada a um hospital particular na região.
Contrariando a versão apresentada, o laudo da necropsia realizado pelo Instituto Médico-Legal (IML) revelou que Henry apresentava 23 lesões decorrentes de ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna. As investigações conduzidas pela Polícia Civil concluíram que o menino era submetido a um ciclo de torturas praticadas pelo padrasto, e que Monique Medeiros tinha conhecimento das agressões.
Acusação e Prisão dos Réus
Monique Medeiros e Dr. Jairinho foram presos em abril de 2021 e, posteriormente, denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Jairinho responde pelo crime de homicídio qualificado, enquanto Monique é acusada de homicídio por omissão de socorro, dado seu papel como garantidora legal da criança.
A denúncia do MPRJ detalha que, no dia do crime, Jairo Santos Júnior, de forma consciente e intencional, causou as lesões que foram a causa exclusiva da morte de Henry. Monique Medeiros, por sua vez, teria se omitido de sua responsabilidade, contribuindo eficazmente para o desfecho fatal de seu filho. O órgão ministerial aponta ainda que, em fevereiro de 2021, em outras três ocasiões, Jairinho já havia submetido Henry Borel a sofrimento físico e mental por meio de violência.
A Carreira Política de Dr. Jairinho e Suas Consequências
Jairo Souza Santos Júnior, oriundo de uma família tradicional de Bangu, zona oeste da capital fluminense, era filho de um coronel da Polícia Militar que foi deputado estadual por quatro mandatos consecutivos. Com a grande repercussão do caso Henry Borel, Dr. Jairinho, então vereador, teve seu mandato cassado pelo plenário da Câmara de Vereadores do Rio em 30 de junho de 2021. A decisão, tomada por 49 dos 50 vereadores presentes na sessão, marcou o fim de sua trajetória parlamentar.
A defesa de Dr. Jairinho recorreu da cassação, buscando reaver o mandato. Contudo, em 6 de junho de 2024, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio negou, por unanimidade, o recurso. A desembargadora relatora Jaqueline Lima Montenegro afirmou na decisão que a sentença não merecia reforma, explicando a independência das instâncias penal, civil e administrativa, o que permite diferentes apreciações e responsabilidades para o mesmo fato, conforme a legislação específica de cada esfera.
A Luta do Pai por Justiça
Leniel Borel, pai de Henry e atuando como assistente de acusação no processo, tem expressado a profunda dor pela perda do filho e a longa espera por justiça. Ele relata ter dedicado mais tempo à luta por Justiça do que ao convívio com Henry em vida, que viveu apenas quatro anos.
Para Leniel, a marcação do júri representa um misto de esperança e sofrimento. Ele descreve a reabertura de uma ferida que jamais cicatrizou, mas também a perspectiva de que Henry possa, finalmente, ser “ouvido pela Justiça”. O pai da vítima enfatiza a gravidade do processo, classificando-o como o julgamento de um crime brutal contra uma criança de 4 anos que confiava nos adultos que deveriam protegê-la. Leniel manifesta sua expectativa de que os jurados façam justiça na proporção da brutalidade do ocorrido e clama para que os réus não sejam soltos.
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