Brasília – O advogado e professor de Processo Penal Jeffrey Chiquini afirmou que a operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra auditores da Receita Federal serviu, na prática, para proteger a esposa do magistrado, Viviane Barci de Moraes, de possíveis investigações envolvendo um contrato de R$ 129 milhões firmado com o Banco Master.
De acordo com Chiquini, a ofensiva contra servidores da Receita teria sido conduzida de forma “acelerada” justamente para evitar qualquer questionamento futuro sobre a relação comercial estabelecida entre Viviane e a instituição financeira ligada ao empresário Daniel Vorcaro. “Toda a movimentação foi feita às pressas para impedir que se buscassem explicações sobre esse contrato”, declarou o advogado.
Chiquini não apresentou documentos que comprovem a suposta blindagem, mas sustentou que a medida teve efeito imediato ao afastar do foco qualquer apuração acerca do acordo milionário. O contrato, segundo ele, poderia ser alvo de verificação por parte de órgãos de controle, o que teria motivado a atuação do ministro.
A operação em questão resultou na prisão de servidores da Receita Federal, suspeitos de acessar dados fiscais de autoridades sem autorização judicial. Para o professor de Processo Penal, a justificativa oficial não se sustenta. “Houve uma busca por um pretexto legal para intimidar quem pudesse esmiuçar as transações da esposa do ministro”, afirmou.
O Banco Master confirmou, em ocasiões anteriores, contratos com diversas empresas e figuras públicas, mas não comentou especificamente o caso de Viviane Barci de Moraes. A defesa da esposa de Moraes também não se pronunciou sobre as declarações de Chiquini.
Em nota divulgada quando a operação foi deflagrada, o STF informou que as diligências tinham o objetivo de coibir vazamentos de informações sigilosas e proteger a intimidade de contribuintes. O documento não mencionou qualquer ligação com contratos privados do entorno do ministro.
Procurada, a Receita Federal reiterou que não autoriza consultas a dados fiscais sem decisão judicial e que coopera com as autoridades judiciais no esclarecimento dos fatos. Até o momento, não há confirmação oficial de inquérito envolvendo o contrato de R$ 129 milhões citado por Chiquini.
O ministro Alexandre de Moraes não comentou as acusações feitas pelo advogado. O Supremo ainda não se manifestou sobre eventual relação entre a operação e o negócio celebrado pela esposa do magistrado.
As investigações sobre os auditores seguem em sigilo, e não há previsão de conclusão do processo. Já o contrato entre Viviane Barci de Moraes e o Banco Master permanece sem esclarecimentos públicos detalhados.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de No Centro do Poder
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