A equipe jurídica do perito judicial Eduardo Tagliaferro ingressou nesta semana com novo mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a Corte se omitiu ao não decidir, desde novembro, o pedido de suspeição do ministro Alexandre de Moraes. O requerimento foi direcionado à relatora, ministra Cármen Lúcia, e ao presidente interino do Tribunal, ministro Edson Fachin.
Assinado pelos advogados Paulo de Faria e Filipe Oliveira, o documento sustenta que a falta de análise da tutela de urgência configura “omissão qualificada”, violando o direito fundamental de que processos tramitem em prazo razoável. A defesa também voltou a apontar suposto abuso de autoridade por parte de Moraes, argumento apresentado no pedido de suspeição pendente de apreciação.
Ação Penal 2720/DF em foco
O debate gira em torno da Ação Penal nº 2720/DF, na qual Tagliaferro é investigado por acusação de violação de sigilo funcional. A defesa contesta a legalidade da citação por edital realizada no processo, alegando que o endereço do perito, atualmente residente na Itália, constava nos autos. Segundo os advogados, o correto seria utilizar mecanismos de cooperação internacional para comunicar o réu.
Tagliaferro, que está desempregado e mora no exterior, também solicitou a gratuidade de justiça, alegando hipossuficiência econômica. No novo mandado de segurança, os representantes pedem liminar para que a ministra Cármen Lúcia analise de imediato o pedido de caráter urgente no processo principal. A banca frisa que não pretende interferir na independência funcional da magistrada, mas assegurar o exercício efetivo da jurisdição.
Acusações e contraponto de Moraes
O perito deixou o cargo de assessor especial de enfrentamento à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, posteriormente, divulgou mensagens que, segundo ele, demonstrariam troca de informações entre os gabinetes de Moraes no TSE e no STF. A defesa usa esse episódio para sustentar a alegação de parcialidade do ministro.
Moraes nega qualquer irregularidade. Em nota enviada por seu gabinete, o ministro afirmou que todos os atos nos tribunais ocorreram de forma regular e estão documentados nos autos.
Próximos passos
O STF foi procurado para comentar o novo mandado de segurança, mas não respondeu até o fechamento desta matéria. O processo aguarda despacho da relatora. Caso a liminar seja concedida, a Corte terá prazo para examinar a suspeição de Moraes; se o pedido for negado, a defesa ainda poderá recorrer ao plenário da Corte.
Enquanto isso, a situação de Tagliaferro na Ação Penal 2720/DF segue indefinida, dependente da decisão sobre a validade da citação e da análise do mérito da acusação de violação de sigilo funcional.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Conexão Política
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