O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou a interlocutores que não pretende se afastar da relatoria do inquérito que apura supostas irregularidades envolvendo o Banco Master. A permanência do magistrado no caso vem sendo contestada por setores dentro e fora da Corte, mas ele sustenta que não há fundamento jurídico para declarar impedimento ou suspeição.
Segundo pessoas próximas, Toffoli repete que nenhuma das hipóteses previstas no Código de Processo Penal se aplica a sua situação. A legislação determina que juízes devem se afastar de processos quando, entre outros pontos, o cônjuge ou parente até terceiro grau tenha atuado no caso, quando o próprio magistrado tenha exercido função relacionada ao processo no passado ou quando exista interesse direto dele ou de familiares na causa.
Também é obrigatória a suspeição quando há amizade íntima ou inimizade capital com partes ou advogados, aconselhamento de qualquer dos envolvidos ou existência de ação que envolva o magistrado ou parentes a ser julgada por uma das partes. De acordo com interlocutores, nenhuma dessas condições alcança o ministro no inquérito do Banco Master.
Críticas internas e externas
A condução de Toffoli passou a ser alvo de críticas recentes, especialmente depois de decisões consideradas controversas por integrantes da Polícia Federal (PF). Investigadores temem que mudanças na tramitação possam afetar o andamento das apurações e provocar reveses ao trabalho policial.
Parlamentares e grupos da sociedade civil também pressionam para que o ministro se retire do caso, alegando risco de perda de imparcialidade. Apesar disso, fontes no STF indicam que Toffoli avalia não existir elemento novo capaz de justificar o afastamento voluntário.
O que acontece se houver impedimento
Caso Toffoli viesse a se declarar impedido ou suspeito, todas as decisões tomadas desde que o inquérito chegou ao gabinete seriam anuladas. O procedimento seria redistribuído por sorteio a outro ministro, reiniciando a análise de pedidos, recursos e medidas cautelares.
Por ora, porém, o magistrado mantém o despacho dos autos. Ele tem reiterado que seguirá aplicando o entendimento tradicional do STF sobre impedimento e suspeição, baseado na letra do Código de Processo Penal e na jurisprudência da Corte.
A investigação segue sob sigilo, e não há prazo definido para conclusão pela Polícia Federal nem para eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República. Com a decisão de permanecer na relatoria, Toffoli continuará responsável por autorizar diligências, analisar recursos das partes e levar o caso a julgamento quando houver manifestação do Ministério Público.
Até o momento, o Banco Master, alvo principal do inquérito, não se pronunciou publicamente sobre as críticas dirigidas ao ministro.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de No Centro do Poder
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