A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu hoje (16) manter três quebras de sigilo determinadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado.
A ministra manteve as decisões da comissão envolvendo o empresário Carlos Wizard (sigilos telefônico e telemático), o assessor internacional da Presidência da República Filipe Martins (sigilos telefônico e telemático) e a Associação Médicos pela Vida (sigilos fiscal e bancário).
Após a decisão, a defesa de Carlos Wizard entrou com habeas corpus na Corte para contestar a obrigatoriedade de prestar depoimento presencial amanhã (17) na CPI. O empresário sustenta que está sofrendo ameaça de condução coercitiva e que não teve acesso prévio a documentos que estão em poder da comissão.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL / TERRA BRASIL
___________________________________________
- Produtores estranham importação milionária (e desnecessária) de arroz - 16 de maio de 2024
- Mato Grosso trabalha a implementação da certificação dos produtos madeireiros - 16 de maio de 2024
- Vídeo: “O celular é uma droga legalizada”, diz médico neurologista - 14 de maio de 2024
Adicionar comentário